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[148483]  Show Record 
Angola
Regulamento provisório do trabalho indígena e fomento agrícola na Província de Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 56 p.
Descritores: Legislação | Angola | Desenvolvimento rural | Trabalho | População autóctone
Cota: 21.310|BCM
[314842]  Show Record 
Regulamento provisorio para a instrucção primaria, e secundaria. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | India | Portugal
Cota: P3041|CLP Goa
[333573]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisorio para a execução da lei da contribuição do registo no Estado da India. - Panaji : [s.n.], . - 18 p. : Quadros ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: 2363|CLP Goa
[349643]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório : aprovado pela Portaria n.º 10 139 publicada no Boletim oficial n.º 46, de 13 de novembro de 1971. - Praia : Imprensa Nacional, (Praia : Imprensa Nacional. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 5-41-41-26|BGUC
[361166]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Tribunal de Contas da Provincia de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 24 (15 de junho de 1895), p. 216-220
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Jurisdição administrativa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[261380]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório para a fiscalisação e cobrança do imposto do alcool e das aguardentes nas províncias de Angola e Moçambique, approvado por decreto de 23 de Dezembro de 1901. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique | Vinho reforçado
Cota: 7-58-20-19|BGUC
[362974]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Museu Commercial e Serviço de Informação Commercial da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 5 (2 de fevereiro de 1907), p. 25-26
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Museu
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[295317]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau : aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. - Macau : Imprensa Nacional, . - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Macau
CDU: 351.82
Cota: CEHU-C/14|IICT
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